Golpe do Motoboy

Você já ouviu falar do Golpe do Motoboy? Basicamente, é um golpe onde a vítima entrega seu cartão de crédito para um motoqueiro, após receber uma suposta ligação do banco dizendo que seu cartão foi fraudado, este motoboy, com seu […]

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Companhia aérea pode praticar Overbooking?

É muito comum ouvir falar que companhias aéreas praticaram overbooking, eu mesmo já tive a infelicidade de ser vítima desta prática. Overbooking, resumidamente, é o ato da companhia aérea vender mais passagens do que possui de lugares no avião, contando […]

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Depósito desconhecido na minha conta – O que fazer?

Já pensou em consultar sua conta bancária e dar de cara com um saldo milionário? Isso não é algo incomum e já aconteceu com algumas pessoas. Apesar de a notícia parecer boa, se você não sabe de onde vem os […]

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Isenção de imposto de renda para aposentados com doença grave

Você sabia que aposentados com doença grave podem ter isenção de imposto de renda? Aliás, o Poder Judiciário vem estendendo este entendimento não só para a aposentadoria do INSS, mas também para previdência complementar. Isto porque, a lei regulamenta que […]

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Direito de Arrependimento – Devolução de produtos comprados pela internet

O comércio eletrônico, chamado também de e-commerce, está em uma fase crescente, principalmente pela facilidade dos consumidores de adquirirem um produto ou serviço por sites ou através de aplicativos por smartphones. Contudo, os produtos vendidos nem sempre são idênticos ao […]

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Supremo Tribunal Federal garante direito à medicamentos sem registro na ANVISA

O Supremo Tribunal Federal definiu regras claras sobre fornecimento público de medicamentos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Na prática, o STF determinou as restrições para quem necessita destes medicamentos, orientando como os juízes deverão agir nos […]

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