Golpe do Motoboy – Veja o que é e como se defender

Golpe do Motoboy é um golpe utilizado para roubar e utilizar seus cartões do banco. Com ele, estelionatários se passam por funcionários do banco, enviando um motoboy até sua casa para retirar os cartões. Assim, eles gastam valores altíssimos nos […]

Continue lendo

Companhia aérea pode praticar Overbooking?

É muito comum ouvir falar que companhias aéreas praticaram overbooking, eu mesmo já tive a infelicidade de ser vítima desta prática. Overbooking, resumidamente, é o ato da companhia aérea vender mais passagens do que possui de lugares no avião, contando […]

Continue lendo

Depósito desconhecido na minha conta – O que fazer?

Já pensou em consultar sua conta bancária e dar de cara com um saldo milionário? Isso não é algo incomum e já aconteceu com algumas pessoas. Apesar de a notícia parecer boa, se você não sabe de onde vem os […]

Continue lendo

Isenção de imposto de renda para aposentados com doença grave

Você sabia que aposentados com doença grave podem ter isenção de imposto de renda? Aliás, o Poder Judiciário vem estendendo este entendimento não só para a aposentadoria do INSS, mas também para previdência complementar. Isto porque, a lei regulamenta que […]

Continue lendo

Direito de Arrependimento – Devolução de produtos comprados pela internet

O comércio eletrônico, chamado também de e-commerce, está em uma fase crescente, principalmente pela facilidade dos consumidores de adquirirem um produto ou serviço por sites ou através de aplicativos por smartphones. Contudo, os produtos vendidos nem sempre são idênticos ao […]

Continue lendo

Supremo Tribunal Federal garante direito à medicamentos sem registro na ANVISA

O Supremo Tribunal Federal definiu regras claras sobre fornecimento público de medicamentos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Na prática, o STF determinou as restrições para quem necessita destes medicamentos, orientando como os juízes deverão agir nos […]

Continue lendo