Depósito desconhecido na minha conta – O que fazer?

Já pensou em consultar sua conta bancária e dar de cara com um saldo milionário? Isso não é algo incomum e já aconteceu com algumas pessoas. Apesar de a notícia parecer boa, se você não sabe de onde vem os valores, isso provavelmente é um erro. Mas o que você deve fazer se milhões forem […]

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Isenção de imposto de renda para aposentados com doença grave

Você sabia que aposentados com doença grave podem ter isenção de imposto de renda? Aliás, o Poder Judiciário vem estendendo este entendimento não só para a aposentadoria do INSS, mas também para previdência complementar. Isto porque, a lei regulamenta que aposentados portadores de doenças graves tem direito à isenção total do imposto de renda na […]

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Direito de Arrependimento – Devolução de produtos comprados pela internet

O comércio eletrônico, chamado também de e-commerce, está em uma fase crescente, principalmente pela facilidade dos consumidores de adquirirem um produto ou serviço por sites ou através de aplicativos por smartphones. Contudo, os produtos vendidos nem sempre são idênticos ao que aparentam nos sites, gerando uma quebra na expectativa do consumidor que, muitas vezes, não […]

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Supremo Tribunal Federal garante direito à medicamentos sem registro na ANVISA

O Supremo Tribunal Federal definiu regras claras sobre fornecimento público de medicamentos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Na prática, o STF determinou as restrições para quem necessita destes medicamentos, orientando como os juízes deverão agir nos casos do dia a dia. É importante ressaltar, no entanto, que se cumprir todos os […]

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