Combate à Violência Doméstica

Atualmente, o Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial de violência doméstica, sendo que pesquisas apontam que nosso país tende a chegar ao 1ª lugar muito em breve. Infelizmente, cada dia mais vemos histórias nos jornais de violência contra a mulher, aliás, o feminicídio está cada vez mais conhecido por conta disso, mulheres morrem […]

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O Ministério Público pode pedir informações ao COAF?

O Supremo Tribunal Federal está julgando no regime de repercussão geral a questão envolvendo a constitucionalidade ou não da remessa direta de informações bancárias suspeitas ao Ministério Público, ou seja, quebra do sigilo bancário sem autorização legal. O caso concreto a ser discutido pela Corte Constitucional envolvem suposta prática de crime de sonegação de impostos […]

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