Usucapião. Entenda o que é e como funciona.

 

A usucapião é um modo originário de aquisição de uma propriedade, em decorrência da utilização do bem por determinado tempo. Assim, qualquer bem que não seja público é passível de usucapião. O modo de aquisição é originário, pois nasce uma matrícula nova do imóvel ou bem, constando o nome do possuidor como proprietário.

Existem alguns requisitos indispensáveis para comprovar a usucapião, são eles: coisa hábil, posse e o decurso do tempo. Alguns requisitos são dispensáveis, a depender da espécie que o usucapiente se enquadra, como por exemplo o justo título e a boa-fé, que são dois requisitos que devem cumprir apenas quando se trata de usucapião ordinário.

A posse deste imóvel não pode ter ocorrido de forma clandestina, precária ou mediante violência, ou seja, a posse deve ter ocorrido de forma mansa, pacífica e contínua.

Afinal, quais são as espécies de Usucapião?

O nosso ordenamento jurídico prevê as seguintes espécies:

  • Extraordinário;
  • Ordinário; e
  • Especial, que pode ser rural ou urbana.

A regra geral prevê que o usucapiente deve permanecer no imóvel por 15 anos, todavia esse período de tempo é da espécie da Usucapião Extraordinária, ou seja, deve comprovar a posse de quinze anos (que pode ser reduzido para dez anos se o possuidor houver estabelecido no imóvel a sua moradia habitual ou realizado diversas obras ou serviços de caráter produtivo) e a posse contínua, mansa e pacífica.

No entanto, na espécie da Usucapião Ordinária, deve comprovar posse de dez anos, exercida como dono, de forma mansa, pacífica e contínua, ademais deve comprovar também o justo título e a boa-fé (requisito exigido apenas nessa espécie).

Existem duas espécies de Usucapião que foi introduzida pela Constituição Federal: Usucapião Especial Rural e Usucapião Especial Urbana. A Rural, por óbvio o imóvel deve estar em área rural, não superior a cinquenta hectares, o usucapiente não pode ser proprietário de qualquer outro imóvel rural ou urbano, deve comprovar o tempo de posse de cinco anos.

Já a Usucapião Especial Urbana, está dividida em: individual, coletiva e familiar, ao qual cada espécie também tem um requisito diferente. Em síntese, a Usucapião Urbana vai depender da área do imóvel, se é possível identifica-lo individualmente e do tempo que está na posse.

É importante ressaltar que existem outras espécies de Usucapião que não são tão abordadas, por exemplo: Usucapião do índio e Usucapião Imobiliária Administrativa, todavia, procure sempre um advogado especialista para verificar qual espécie você se enquadra e possivelmente requerer a Usucapião no Poder Judiciário ou até mesmo no Cartório.

 

Quer entender melhor? Fizemos o vídeo abaixo para explicar pra vocês.

 

 

Artigo elaborado por Letícia Marques

 

Posted in Direito Civil.

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