Relacionamento “sugar” pode ser configurado como União Estável?

Atualmente muito se fala em relacionamentos dos quais as pessoas se unem com o propósito financeiro, ou seja, para que uma sustente a outra, total ou parcialmente.

Assim são os relacionamentos chamados “sugar dad”, “sugar baby” ou “sugar mommy”, onde uma pessoa se relaciona amorosamente com outra em troca de dinheiro.

Caso seja configurada a dependência econômica e, se concomitantemente a isso o relacionamento for público e duradouro, mesmo que não haja a intenção de constituir família, poderá ser caracterizada a União Estável.

Por isso, a importância da celebração de um contrato de namoro, ou um contrato de relacionamento “sugar”, a fim de afastar a dependência econômica que é um dos elementos que podem configurar a existência de uma união estável.

 

Caso a União Estável seja configurada o que pode ocorrer?

 

Atualmente a união estável se equipara ao casamento, ou seja, em regra o regime de bens adotado é o da comunhão parcial de bens. Sendo assim, os companheiros serão coproprietários dos bens adquiridos de forma onerosa na constância do relacionamento, ou seja, haverá uma propriedade em comum daqueles bens inclusive de bens adquiridos durante a relação e que estejam somente em nome de um dos companheiros.

Ainda, não há necessidade de um tempo mínimo de relação para ser configurada a União Estável, bastando que a relação seja contínua, durável e pública.

Ademais, referente à sucessão na relação de união estável, em caso de falecimento, o outro convivente receberá a metade do patrimônio deixado em decorrência do óbito.

Sendo assim, importante ficar atento ao rumo que o relacionamento está tomando, pois, caso contrário, poderá sim ser configurada a União Estável, com todos os efeitos legais acima informados.

Fique atento a seus direitos e sempre busque um profissional qualificado a fim de atender seus interesses.

 

Artigo elaborado pela advogada Isabella Rinaldi

Posted in Direito de Família.

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