Companhia aérea pode praticar Overbooking?

É muito comum ouvir falar que companhias aéreas praticaram overbooking, eu mesmo já tive a infelicidade de ser vítima desta prática. Overbooking, resumidamente, é o ato da companhia aérea vender mais passagens do que possui de lugares no avião, contando que alguns dos passageiros que compraram tickets não irão comparecer, no entanto, quando a programação da empresa sai do controle, eles selecionam alguns passageiros que ficarão de fora do voo.

  • Eu já fui vítima!

No meu caso, estávamos eu e minha esposa voando para Miami, mas nosso voo realizava uma escala no Chile, ao desembarcarmos, fomos chamados por um funcionário da companhia aérea LATAM, ainda dentro do avião através do sistema de áudio, que solicitou que nós nos dirigíssemos diretamente ao balcão de atendimento. Quando chegamos lá, fomos informados que nossos voos de ida e volta seriam reprogramados, ficamos presos no Chile por um dia inteiro e ainda fomos obrigados a voltar dois dias depois.

  • Esta prática é ilegal!

No entanto, em que pese ser uma prática muito comum das companhias aéreas, o overbooking é ilegal, vedado expressamente pelo Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, assim, quem foi vítima deste abuso pode e deve se socorrer do Poder Judiciário.

  • E qual o valor das indenizações?

Aliás, as indenizações recebidas pelas vítimas de overbooking são de valores consideráveis, giram entre 3 a 15 mil reais, dependendo do que ocorreu. No nosso caso, eu e minha esposa fomos indenizados em 5 mil reais cada um, o dano moral é calculado de acordo com o que ocorreu. Existem ocasiões em que a vítima do overbooking perde algum compromisso ou pior, há relatos de pessoas que perderam festas de aniversário, casamentos e até o nascimento do filho.

  • O que fazer se eu for vítima?

Desta forma, em casos mais graves, as indenizações são maiores e podem chegar a cifras bem altas. Portanto, se você sofreu com isso, não deixe de procurar um advogado especialista em direito do consumidor e pleitear seu direito, é a única forma de evitar que as companhias aéreas deixem de praticar estas ilegalidades.

 

Artigo elaborado por Renato Falchet

Posted in Direito do Consumidor.

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