Depósito desconhecido na minha conta – O que fazer?

Já pensou em consultar sua conta bancária e dar de cara com um saldo milionário? Isso não é algo incomum e já aconteceu com algumas pessoas. Apesar de a notícia parecer boa, se você não sabe de onde vem os valores, isso provavelmente é um erro. Mas o que você deve fazer se milhões forem depositados na sua conta por engano? A resposta é mais precisa do que se imagina, não importa se o erro foi do banco ou de quem depositou, há a obrigação de devolver o dinheiro, conforme artigos 876 e 884, do Código Civil.

Caso isso ocorra, o ideal é que não fala nenhuma movimentação destes valores e avise o banco imediatamente, a fim de averiguar o que houve e corrigir o erro.

Aliás, o banco, via de regra, faz o estorno automático deste valor, quando observa o erro, no entanto, a prática não é comum e depende de banco pra banco, alguns avisam o cliente sobre o ocorrido antes de realizar o bloqueio dos valores.

O que acontece se eu gastar o dinheiro?

Não é muito comum gastar dinheiro que não é seu e nem perceber, não é mesmo? Mas caso isso ocorra, você pode procurar o banco e tentar fazer um acordo.

Em razão da culpa não ser sua, mas sim do banco ou de quem realizou o depósito, é razoável tentar um parcelamento para devolução dos valores, no entanto, a instituição financeira é quem deve decidir se aceita ou não esta forma de pagamento.

Não quero devolver o dinheiro, posso ser punido?

Aqui é onde mora o grande problema, o banco poderá ingressar com uma ação de cobrança, pleiteando judicialmente a devolução dos valores. Isto porque, mesmo que o erro não seja seu, não se pode sair por aí gastando dinheiro que não é nosso.

Existe, ainda, a possibilidade de que sejam tomadas medidas criminais, lavrando Boletim de Ocorrência e sendo processado, no entanto, essa não é a prática mais comum e poucos casos chegam neste extremo.

 

Artigo elaborado por Letícia Marques

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