Combate à Violência Doméstica

Atualmente, o Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial de violência doméstica, sendo que pesquisas apontam que nosso país tende a chegar ao 1ª lugar muito em breve. Infelizmente, cada dia mais vemos histórias nos jornais de violência contra a mulher, aliás, o feminicídio está cada vez mais conhecido por conta disso, mulheres morrem […]

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Usucapião. Entenda o que é e como funciona.

  A usucapião é um modo originário de aquisição de uma propriedade, em decorrência da utilização do bem por determinado tempo. Assim, qualquer bem que não seja público é passível de usucapião. O modo de aquisição é originário, pois nasce uma matrícula nova do imóvel ou bem, constando o nome do possuidor como proprietário. Existem […]

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Entenda a liberação da maconha medicinal no Brasil

  Muito está se falando da liberação da maconha medicinal pela ANVISA, no entanto, isso não significa que houve, de fato, a liberação para uso da maconha de forma recreativa ou a venda da erva livremente. Na prática, o que foi liberado de fato é o uso exclusivamente medicinal da maconha, ou seja, o que […]

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Direito dos Animais

A preocupação com os animais cresce a cada dia e, com isso, também ouvimos cada vez mais falar sobre o direito deles. No entanto, desde 1978 a Unesco já havia lançado uma Declaração Universal dos Direitos dos Animais, ou seja, esta discussão não é dos dias atuais. No Brasil, temos muitas ONGs e Institutos que […]

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Ações Possessórias – O que são e onde se aplicam?

Você é proprietário ou possuidor (locatário) de um bem imóvel? Então fique ligado que este post pode te ajudar a prevenir lesões à sua posse e, ainda, lhe mostrar os caminhos jurídicos possíveis caso a lesão já tenha ocorrido. Vamos lá? Antes de mais nada, é importante lembrar que existem três tipos distintos de lesões jurídicas […]

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Relacionamento “sugar” pode ser configurado como União Estável?

Atualmente muito se fala em relacionamentos dos quais as pessoas se unem com o propósito financeiro, ou seja, para que uma sustente a outra, total ou parcialmente. Assim são os relacionamentos chamados “sugar dad”, “sugar baby” ou “sugar mommy”, onde uma pessoa se relaciona amorosamente com outra em troca de dinheiro. Caso seja configurada a […]

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Entenda a Revisão do FGTS

Desde 2013 está na mídia, na internet e na boca do povo notícias sobre as ações de revisão do FGTS, mas você sabe exatamente sobre o que se trata? Para começar, vamos definir o que é o FGTS: O FGTS foi criado como um substituto à estabilidade e consiste no depósito mensal realizado pelo empregador […]

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O Ministério Público pode pedir informações ao COAF?

O Supremo Tribunal Federal está julgando no regime de repercussão geral a questão envolvendo a constitucionalidade ou não da remessa direta de informações bancárias suspeitas ao Ministério Público, ou seja, quebra do sigilo bancário sem autorização legal. O caso concreto a ser discutido pela Corte Constitucional envolvem suposta prática de crime de sonegação de impostos […]

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Prazo de carência nos planos de saúde

A carência é um período de tempo estabelecido pelos planos de saúde em que o novo usuário deve realizar o devido pagamento do plano contratado, mas ainda sem acesso à determinadas coberturas. O prazo máximo de carência está previsto pelo Art. 12, inciso V alíneas a, b, c da Lei nº. 9.656 de 03 de […]

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Golpe do Motoboy

Você já ouviu falar do Golpe do Motoboy? Basicamente, é um golpe onde a vítima entrega seu cartão de crédito para um motoqueiro, após receber uma suposta ligação do banco dizendo que seu cartão foi fraudado, este motoboy, com seu cartão e senha, irá realizar diversas compras. Fizemos um vídeo explicando um pouco melhor o […]

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